Licenciamento Ambiental

Análise das Unidades Educacionais que necessitam ou são passíveis de dispensa de licenciamento ambiental:

• Verificação da legislação ambiental competente e avaliação dos procedimentos administrativos relativo ao roteiro adequado no processo de licenciamento ambiental em âmbito Federal. Estadual e Municipal;
• Avaliação das fases no processo de licenciamento ambiental com definição de seus respectivos registros legais (certidões, autorizações e licenças), a saber: Certidão de Dispensa de Licença Ambiental (CDL); Declaração de Atividade Isenta de Licenciamento Ambiental (DAIL); Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS); Licença Ambiental Prévia (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI); Licença Ambiental de Operação (LAO); Renovação da Licença Ambiental de Operação (RLAO); e Autorização Ambiental para Supressão de Vegetação Nativa / Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP);
• Execução no preenchimento de requerimentos, solicitação e formulários padrão para encaminhamento do processo de licenciamento ambiental relativo as Unidades Educacionais afins;
• Definição da lista de documentos, com a juntada, pelos gestores internos envolvidos do CLIENTE, dos documentos, registros, planos, estudos, relatórios, laudos, levantamentos técnicos e demais quesitos necessários para atender as premissas estabelecidas no processo de licenciamento ambiental;
• Conferência na juntada de documentos, com transferência para os gestores internos envolvidos do CLIENTE no encaminhamento do processo de licenciamento ambiental ao órgão ambiental competente, com apoio das partes interessadas da Unidade Educacional;
• Caso venha a ser necessário auxilio para o encaminhamento do processo ao órgão ambiental competente a Kroton fornecerá as passagens e hospedagens.
• Interpretação técnica das condicionantes e exigências técnicas estabelecidas nos registros legais emitidos pelos órgãos ambientais competentes;
• Auxílio e suporte técnico no cumprimento das condicionantes e exigências técnicas;
  – Auxílio e suporte técnico no tocante aos Termos de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA); Termos de Compensação Ambiental (TCA); e Termos de Ajustamento de Conduto (TAC).